Termos e Condições - eSIMplanner
Consulte detalhadamente os termos e condições de uso e compra na Esimplanner. Tudo o que precisa saber antes de adquirir seu eSIM para viajar com tranquilidade.
Termos e Condições Gerais
Consulte detalhadamente os termos e condições de uso e compra na Esimplanner. Tudo o que precisa saber antes de adquirir seu eSIM para viajar com tranquilidade.
1. Registro e aceitação
O Utilizador pode se registrar e comprar um eSIM através do site https://esimplanner.com. Ao efetuar a compra, o Utilizador aceita estes Termos e Condições e compromete-se a pagar os encargos correspondentes ao plano selecionado.
2. Uso e compatibilidade
Após a entrega do eSIM, o Utilizador é responsável pela sua utilização e deve garantir que o seu dispositivo é compatível. Este contrato inicia-se com a compra e termina quando o plano expira ou é totalmente utilizado.
3. Rescisão antecipada
A Esimplanner pode rescindir o contrato antecipadamente se o Utilizador violar os termos aqui descritos.
4. Garantias e limitações
Não são oferecidas garantias adicionais além das previstas na legislação aplicável. A disponibilidade do serviço depende de fornecedores de rede terceiros.
5. Uso razoável
Em planos ilimitados, pode ser aplicada uma política de uso razoável para garantir o bom funcionamento do serviço.
6. Obrigações do Utilizador
O Utilizador compromete-se a utilizar o serviço de forma legal, sem causar danos ou realizar usos fraudulentos. A Esimplanner pode suspender o serviço em caso de uso indevido.
7. Pagamento
O valor total é pago antecipadamente. É possível guardar o método de pagamento para futuras compras, podendo ser eliminado a qualquer momento pelo Utilizador.
8. Direito de desistência
O Utilizador pode desistir da compra no prazo de 14 dias corridos a partir da data de aquisição, desde que o eSIM não tenha sido ativado ou utilizado.
9. Legislação e jurisdição
Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais de Funchal, Madeira.
10. Contato
Para qualquer dúvida relacionada com estes Termos e Condições, entre em contato pelo e-mail info@esimplanner.com ou support@esimplanner.com.